Vez ou outra volta o tema do saneamento nesta coluna. Isto porque, o assunto não sai de pauta, já que milhares de pessoas ainda continuam adoecendo anualmente, chegando até a morrer, devido à falta de tratamento dos efluentes domésticos. O contato com águas contaminadas continua provocando viroses, diarréias e mortes, principalmente entre crianças.

Nestas últimas semanas um fato novo chamou a atenção com relação à situação do saneamento – tratamento de água e esgoto – no Brasil. Diferentemente do que vinha ocorrendo até a pouco, estão aumentando os investimentos no setor, impulsionados em parte pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal e pela maior participação da iniciativa privada. Segundo o jornal “Valor” em sua edição de 26/9/08, os investimentos em saneamento básico saltaram de R$ 3,1 bilhões em 2005, para cerca de R$ 10 bilhões em 2007. O valor ainda é muito abaixo do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera um volume ideal de investimentos em saneamento para um país como o Brasil, 1% do PIB ao ano, o que representaria R$ 25 bilhões ao ano. Segundo especialistas, o setor deverá continuar a crescer, alcançando investimentos acumulados de R$ 40 bilhões até 2010, incluindo recursos de contrapartidas oferecidas por governos estaduais, municipais e setor privado.

A própria iniciativa privada, que há mais de dez anos praticamente não tinha participado de grandes projetos no setor, vê o futuro do saneamento no Brasil com novos olhos. Ainda segundo o jornal “Valor”, em 2007 as empresas privadas assinaram 12 novos contratos de prestação de serviços; nove na área de saneamento básico e três Parcerias Público-Privadas (PPPs), para atender 2,1 milhões de habitantes. Neste ano já foram assinados mais seis contratos referentes à prestação de serviços de saneamento, que irão atender 3,9 milhões de pessoas. Desta forma, o setor privado aumentaria sua participação no saneamento de 6% para 9,6% em 2007.

A maior participação das empresas privadas no setor de saneamento deve-se a uma série de leis que deram mais segurança aos investimentos. Tudo começou com a Lei de Concessão 8957, passando pela Lei das PPPs em 2004 e Lei dos Consórcios Públicos em 2005, até chegar à Lei de Saneamento, em janeiro de 2007. O fortalecimento do marco legal possibilitou que as empresas privadas respondam atualmente por 202 contratos de serviços de saneamento em 12 Estados. No total, são 49 concessões municipais, uma empresa regional, a Saneatins, atendendo 115 municípios no Estado de Tocantins, e duas concessões microrregionais reunindo cinco municípios, no Estado do Rio de Janeiro. 

A participação da iniciativa privada no setor de saneamento é fato positivo, pois ajuda a expandir a rede de saneamento – principalmente a coleta e o tratamento do esgoto – para os quais o governo ainda não dispõe de recursos suficientes. Com isso, pela primeira vez, o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto ultrapassou os 50% em 2007. Isto não quer dizer, no entanto, que todo este volume de esgoto coletado seja efetivamente tratado. Para aumentar o volume tratado, o governo ainda precisará de muitos anos e bilhões de reais em investimentos. Mas, depois de tantos anos de inércia, pelo menos já vislumbramos uma luz no final do túnel.