A ex-modelo está sendo investigada por crime ambiental por construir sem licença uma quadra de tênis em local protegido.

IRREGULAR Acima, a quadra de tênis da casa (no alto) da ex-modelo (à dir.). A delegada Juliana Amorim (à esq.) investiga o caso: várias tentativas de regularização foram negadas

Quando a polícia bateu à porta da casa da ex-modelo Luma de Oliveira, 46 anos, no Jardim Botânico, para entregar uma intimação, a empresária jogava uma partidinha de tênis com amigos. Ela fez os policiais esperarem, enquanto trocava de roupa.

Só então, a musa de vários carnavais soube que um dos motivos que levaram a polícia à sua mansão foi justamente a quadra de tênis construída sobre um platô no entorno do Parque Nacional da Tijuca, zona de preservação. Por causa da obra, Luma está sendo investigada por crime ambiental. Segundo a delegada Juliana Amorim, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, ela ampliou a casa de dois andares onde mora sem licenciamento ambiental nem licença da prefeitura. A delegada encaminhou o caso para análise do Ministério Público na quarta-feira 16. Luma terá de responder por depredação da natureza

A obra em questão é uma laje erguida na encosta do morro sobre o Túnel Rebouças. No puxadinho camuflado de verde da mata, Luma fez, além da quadra de tênis, churrasqueira, lavanderia e vestiário.

Para a polícia, ao construir em local protegido sem autorização dos órgãos competentes, Luma infringiu o artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais. Ela não responde a inquérito policial porque a infração é de menor potencial ofensivo, com pena de um a seis meses de detenção. A pendenga deve ir para o Juizado de Pequenas Causas, onde normalmente o infrator é condenado a pagar cestas básicas e realizar a compensação ambiental.

No entanto, os policiais apuram se Luma também infringiu o artigo 63 da mesma lei, por alterar estrutura de edificação ou local protegido, sem autorização das autoridades. Nesse caso, por se tratar de crime de maior gravidade, com pena de um a três anos de prisão, Luma poderá ser indiciada em inquérito policial e responder a processo criminal. O irmão de Luma, entretanto, diz que está tudo resolvido. "Ela já conseguiu as licenças ambientais", garante Mem de Oliveira

Apesar dessa declaração, a documentação nunca foi mostrada - nem à polícia. Ao receber a intimação em casa, Luma se mostrou surpresa. Aos agentes, teria admitido que ainda não havia regularizado a obra e acusou a vizinhança de perseguição. Na ocasião, ela se comprometeu a comparecer à delegacia, no bairro de São Cristóvão, para prestar esclarecimentos.

Marcou de ir à noite, para evitar que sua presença causasse alvoroço. Foi dois dias depois, na noite de 26 de junho, mas sem provas de que a obra estaria legalizada. Em suas declarações na Delegacia do Meio Ambiente, Luma jogou a culpa na arquiteta responsável pela reforma e alegou que não sabia como estava o processo.

Desde o início da obra, em 2006, Luma tenta regularizar seu puxadinho na Secretaria Municipal de Urbanismo, mas seus requerimentos sempre foram indeferidos. A última tentativa foi em julho, depois da visita da polícia. Ainda não houve resposta. "Mas, mesmo com a obra embargada, ela continuou tocando, ao arrepio da lei", afirmou um investigador.

Mem diz que o platô foi erguido num terreno de Luma, onde antes havia uma casa abandonada. "Está tudo legalizado", insistiu Mem, na quarta-feira 16, sem saber que o caso está longe de acabar. A teimosia de Luma em continuar com a reforma sem autorização já lhe rendeu várias notificações e duas multas, uma de R$ 2.002,81 e outra de R$ 3.003,02.

Não é a primeira vez que a ex-modelo se vê às voltas com a Justiça. Em 2004, ela e o então namorado, Sigmar Freitas, se envolveram num caso de agressão a um fotógrafo num resort baiano. Em 2007, Luma foi condenada pela Justiça do Rio a pagar R$ 2 milhões de indenização a pequenos empresários que investiram na sua franquia de cosméticos

A INFRAÇÃO

Luma de Oliveira infringiu o artigo 60 da lei federal que trata de crimes ambientais. Ela pune quem constrói, reforma ou faz funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais ou contrariando normas legais. A pena é pequena: detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas.