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O mais badalado
balneário
do Brasil é
alvo de uma megaoperação
ambiental. Mais
de 150 processos
de licenciamento
estão sendo
revistos - e as
multas são
salgadas como o
mar
Marcelo
Bortoloti
Fotos Oscar Cabral
e Divulgação
MAQUIAGEM
NATURAL
Do barco,
a mata da Ilha da
Cavala parece exuberante;
do helicóptero,
porém, o
cenário é
de devastação
Vista
do mar, a Ilha da
Cavala, na baía
de Angra dos Reis,
no litoral fluminense,
parece um pedaço
intocado de Mata
Atlântica.
Mas há um
ano, sobrevoando
a região
de helicóptero,
fiscais do Instituto
Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama)
descobriram que,
em seu miolo, a
floresta dera lugar
a uma mansão
de 1 800 metros
quadrados. Ela pertence
ao empresário
Antônio Cláudio
Brandão,
um dos sócios
da rede Localiza,
e foi construída
sem licença
ambiental. Multado
em 1 milhão
de reais, Brandão
recorreu, mas a
obra, praticamente
concluída,
está embargada.
Outras duas multas,
no valor total de
850.000 reais, couberam
ao empresário
paulista Rolf Baumgart,
dono do Shopping
Center Norte e da
indústria
química Vedacit.
Ele foi autuado
por construir uma
casa sobre um costão
rochoso, com píer
e heliponto, na
Ilha das Palmeiras.
O Ibama determinou
a paralisação
da obra, mas não
foi atendido. A
Polícia Federal,
então, prendeu
os pedreiros (pois
é, sobroupara
os coitados) e apreendeu
um minitrator e
três barcos
que transportavam
material de construção.
Esses são
apenas os dois casos
mais ruidosos de
devastação
promovida por gente
graúda em
Angra dos Reis,
cujas ilhas chegam
a ser negociadas
por até 18
milhões de
reais. Desde 2007,
o Ibama aplicoudezessete
autos de infração
a proprietários
de mansões
da região.
O Ministério
Público abriu
catorze processos
para demolição
e a prefeitura de
Angra dos Reis diz
ter outros setenta
em andamento. Para
completar, o Instituto
Estadual do Ambiente
(Inea), criado neste
ano para cuidar
das licenças
ambientais no Rio
de Janeiro, está
revendo 164 processos
de licenciamento.
Fotos
Oscar Cabral e Raul
Junior
NA
JUSTIÇA
Luciano
Huck e sua casa
em Angra dos Reis:
acusado de dragagem
ilegal, para fazer
uma praia artificial
A
baía de Angra
dos Reis abriga
em suas águas
verde-esmeralda
365 ilhas, das quais
150 são habitáveis.
Na década
de 70, embora o
lugar já
atraísse
famosos, como o
cirurgião
plástico
Ivo Pitanguy, havia
apenas uma aldeia
de pescadores debruçada
sobre o mar. Com
a inauguração
da Estrada Rio-Santos,
a ocupação
desse paraíso
explodiu - e, agora,
a investida dos
órgãos
de fiscalização
e controle ambiental
revelou um emaranhado
legal. No início,
como as ilhas são
patrimônio
da União,
comprava-se o direito
de posse adquirido
pelos pescadores
e construía-se
nelas o que se quisesse.
Não havia
legislação
específica
a respeito. Embora
o Código
Florestal, de 1965,
a Política
Nacional do Meio
Ambiente, de 1981,
e o Plano Nacional
de Gerenciamento
Costeiro, de 1988,
já falassem
na preservação
da área,
os órgãos
ambientais entendiam
- ou fingiam entender
- que a restrição
se referia apenas
à ocupação
industrial. Em 1994,
finalmente, o governo
estadual regulamentou
uma lei que transformava
as ilhas em Área
de Proteção
Ambiental. Ela identificava
locais onde não
se podia mais construir
e proibia a ampliação
das casas já
existentes em mais
de 50% do tamanho
da construção
original.
Tudo
bonito no papel.
Na realidade, a
oportuna falta de
funcionários
que deveriam fazer
a lei ser cumprida,
somada à
corrupção
endêmica dos
poucos fiscais existentes,
permitiu que muitos
ricaços continuassem
a desmatar. O cerco
apertou há
apenas três
anos. Em 2006, 25
funcionários
do Ibama foram presos
pela Polícia
Federal por fraude
na fiscalização.
Em 2007, mais dezenove
pessoas foram presas,
incluindo funcionários
da prefeitura de
Angra dos Reis e
do governo estadual,
envolvidos num esquema
de venda de licenças.
Enquanto vários
proprietários
ainda insistem em
burlar a lei, outros
tentam regularizar
situações
não raro
herdadas dos antigos
donos. Certos casos
exigirão
bom senso por parte
das autoridades.
"Se
o problema é
somente a falta
da licença
ambiental, fica
mais fácil
resolver. Mas há
casas já
construídas
que não podem
ser licenciadas,
seja porque foram
feitas em locais
que passaram a ser
proibidos, seja
porque têm
dimensões
não mais
sancionadas pela
lei. Estamos estudando
que solução
dar a essas situações",
diz Júlio
Avelar, superintendente
do Inea na região.
O apresentador da
Rede Globo Luciano
Huck foi acionado
pelo fato de sua
mansão, na
Ilha das Palmeiras,
ter sido erguida
sobre o espelho-d'água
e as rochas, o que
é proibido.
Huck recorreu à
Justiça e
ganhou, com a justificativa
de que a casa original
fora construída
em 1971, antes da
entrada em vigor
da legislação
atual, e ele apenas
a reformara. Ele
enfrenta, contudo,
outro processo:
foi acusado de executar
uma dragagem para
construção
de praia artificial
sem licença
para tanto. "Não
estou preocupado.
Mas acho importante
que o poder público
deixe as regras
mais claras",
diz Huck. Seria
mesmo ótimo
que tudo, além
da água do
mar, fosse cristalino
em Angra dos Reis.
Fonte http://veja.abril.com.br/050809/faxina-ilhas-angra-p-069.shtml
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