CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
"AVELINO PEIXE FILHO"

“Cartilha da Lei dos Crimes Ambientais”

A aprovação e regulamentação da Lei de Crimes Ambientais a sociedade brasileira, os órgãos ambientais e o Ministério Público passaram a contar com um instrumento que lhes garante agilidade e eficácia na punição aos infratores do meio ambiente.

A Lei, entretanto, não trata apenas de punições severas, ela incorporou métodos e possibilidades da não aplicação das penas, desde que o infrator recupere o dano, ou, de outra forma, pague sua dívida à sociedade.

Mas como fazer com que este importante instrumento chegue a sociedade, mais precisamente a nossas escolas, as crianças?

Contar histórias foi, é e será sempre uma necessidade profunda do ser humano. Ninguém pode viver sem fazer o relato com detalhes daquilo do que lhe aconteceu ou imagina ter-lhe acontecido. Para qualquer um de nós, a vida se tornaria chata, enfadonha, um pesadelo quase insuportável, se não houvesse um ouvido atento e amigo a quem recorrer em todas as horas.
Desta forma, foi produzida a Cartilha da Lei dos Crimes Ambientais, que realiza algumas abordagens e leituras sobre a Lei, tratando, em especial, da importância de publicações que motivem na criança o despertar para o mundo da ética e do respeito, ligadas a questões educacionais ou de civismo.

A publicação propõe-se a contribuir, ainda que modestamente, para uma discussão das ações empreendedoras, diante do desafio que é o desenvolvimento sustentável neste século.

A Lei dos Crimes Ambientais propõe-se a uma grande viagem na direção do interesse público, sugerindo caminhos por meio de cores e desenhos, para uma interação das pessoas com o discurso e com a prática da Educação Ambiental. Nela há um respeito dos desejos, aspirações e crenças das pessoas e da sociedade, que buscam a emancipação e o esclarecimento transformadores nas relações propostas.

O artifício das falas da natureza amplia ou cria uma noção como desenvolvimento de comunicação, alimentando uma cumplicidade ideal para que a criança se reconheça como colega ou parceira do meio ambiente.

O homem que aqui se encontra é a figura central para se compreender uma sociedade sem vícios ou maniqueísmos, quando focado ao lado de questões fundamentais que apresentam uma sociedade em equilíbrio com o meio ambiente. Nos diversos quadrinhos, ele é tratado como o diferencial entre a compreensão do bem e a diluição do errado diante de algumas de suas necessidades existenciais.

O material pode ser acessado gratuitamente: AQUI