A Assembléia Geral das
Nações Unidas adotou a resolução A/RES/47/193
de 22 de fevereiro de 1993, através da qual 22 de março
de cada ano seria declarado Dia Mundial das Águas (DMA),
para ser observado a partir de 93, de acordo
com as recomendações da Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no capítulo
18 (sobre recursos hídricos) da Agenda 21. E através
da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional
Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.
Os Estados foram convidados, como fosse mais apropriado no contexto
nacional, a dedicar o Dia a atividades concretas que promovessem
a conscientização pública através de
publicações e difusão de documentários
e a organização de conferências, mesas redondas,
seminários e exposições relacionadas à
conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos
e/ou a implementação das recomendações
da Agenda 21.
No mês em que se comemora o Dia Mundial
da Água, é preciso lembrar que, em diversos lugares
do planeta, milhares de pessoas já sofrem com a falta desse
bem essencial à vida.
A água é um bem precioso e insubstituível.
É um elemento da natureza, um recurso natural. Na natureza
podemos encontrar a água em três estados: sólido
(gelo), gasoso (vapor) e líquido. Ainda classificando a
água ela pode ser: doce, salobra e salgada.
É de domínio público e de
vital importância para a existência da própria
vida na Terra. A água é um recurso natural que propicia
saúde, conforto e riqueza ao homem, por meio de seus incontáveis
usos, dos quais se destacam o abastecimento das populações,
a irrigação, a produção de energia,
o lazer, a navegação.
De acordo com a “Gestão dos Recursos
Naturais da Agenda 21, a água pode ainda assumir funções
básicas, como:
- Biológica: constituição
celular de animais e vegetais.
- Natural: meio de vida e elemento integrante dos ecossistemas.
- Técnica: aproveitada pelo homem através das propriedades
hidrostática, hidrodinâmica, termodinâmica
entre outros fatores para a produção.
- Simbólica: valores culturais e sociais.
Muito se fala em falta de água e que, num
futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água
potável. O Brasil é um país privilegiado,
pois aqui estão 11,6% de toda a água doce do planeta.
Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas
- e o maior reservatório de água subterrânea
do planeta - o Sistema Aqüífero Guarani.
No entanto, essa água está mal distribuída:
70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia,
onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição
irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa
é a causa do problema de escassez de água verificado
em alguns pontos do país. Em Pernambuco existem apenas
1.320 litros de água por ano por habitante e no Distrito
Federal essa média é de 1.700 litros, quando o recomendado
são 2.000 litros.
Mas, ainda assim, não se chega nem próximo
à situação de países como Egito, África
do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti,
Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, onde os problemas
com recursos hídricos já chegam a níveis
críticos. Em todo o mundo, domina uma cultura de desperdício
de água, pois ainda se acredita que ela é um recurso
natural ilimitado. O que se deve saber é que apesar de
haver 1,3 milhão de km\3 livre na Terra, segundo dados
do Ministério Público Federal, nem sequer 1% desse
total pode ser economicamente utilizado, sendo que 97% dessa água
se encontra em áreas subterrâneas, formando os aqüíferos,
ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes.
Políticas públicas e um melhor gerenciamento
dos recursos hídricos em todos os países tornam-se
hoje essenciais para a manutenção da qualidade de
vida dos povos. Se o problema de escassez já existente
em algumas regiões não for resolvido, ele se tornará
um entrave à continuidade do desenvolvimento do país,
resultando em problemas sociais, de saúde, entre outros.
O país está tomando medidas concretas
para impedir esse futuro, entre elas a criação da
Agência Nacional de Águas, a sobreposição
do rio São Francisco, adoção de técnicas
de reuso de água e construção de infra-estrutura
de saneamento, já que hoje 90% do esgoto produzido no país
é despejado em rios, lagos e mares sem nenhum tratamento.
Segundo a Organização das Nações
Unidas - ONU, 50% da taxa de doenças e morte nos países
em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua
contaminação. Assim sendo, o rápido crescimento
da população mundial e a crescente poluição,
causado também pela industrialização, torna
a água o recurso natural mais estratégico de qualquer
país do mundo.
Para cada 1.000 litros de água utilizados,
outros 10 mil são poluídos. Segundo a ONU, parece
estar cada vez mais difícil se conseguir água para
todos, principalmente nos países em desenvolvimento. Dados
do International Water Management Institute - IWMI mostram que,
no ano de 2025, 1.8 bilhão de pessoas de diversos países
deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale
a mais de 30% da população mundial. Diante dessa
constatação, cabe lembrar que a água limpa
e acessível se constitui em um elemento indispensável
para a vida humana e que, para se tê-la no futuro, é
preciso protegê-la para evitar o futuro caótico previsto
para a humanidade, quando homens de todos os continentes travarão
guerras em busca de um elemento antes tão abundante: a
água.
Devido à grande expansão urbanística,
a industrialização, a agricultura e a pecuária
intensivas e ainda à produção de energia
elétrica - que estão estreitamente associadas à
elevação do nível de vida e ao crescimento
populacional - crescentes quantidades de água passaram
a ser exigidas.
As crescentes necessidades de água, a limitação
dos recursos hídricos, os conflitos entre alguns usos e
os prejuízos causados pelo excesso de água exigem
um planejamento bem elaborado pelos órgãos governamentais,
estaduais e municipais, visando técnicas de melhor aproveitamento
dos recursos hídricos. Além das responsabilidades
públicas, cada cidadão tem o direito de usufruir
da água mas o dever de preservá-la, utilizando-a
de maneira consciente, sem desperdícios, assim dando o
valor devido à água.
Use a água racionalmente, a fonte
não pode secar!